A jornada fiscal das distribuidoras tem espa\u00e7o para ser melhorada, segundo Ricardo Rocha, consultor da empresa de tecnologia Seidor. De acordo com ele, boa parte das empresas do setor ainda n\u00e3o automatizaram a transfer\u00eancia de dados fiscais para seus sistemas integrados de gest\u00e3o empresarial (ERP). Com isso, a apura\u00e7\u00e3o de tributos pode levar dias e est\u00e1 sujeita a erros.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 que elas n\u00e3o possuem uma solu\u00e7\u00e3o nativa, ou seja, dentro do ERP. O mais comum no segmento tem sido o uso de m\u00f3dulos sat\u00e9lites, que concentram dados para a apura\u00e7\u00e3o de tributos, mas n\u00e3o de forma autom\u00e1tica e nem em tempo real.<\/p>\n
O tema \u00e9 cr\u00edtico, pois os tributos e encargos do setor el\u00e9trico respondem por 46% do valor da conta de luz. Os dados s\u00e3o da
\npesquisa da consultoria PwC Brasil, em parceria com o Instituto Acende Brasil. De acordo com o estudo, a carga consolidada de tributos correspondia a 35,6% da receita operacional bruta de 45 empresas que participaram do levantamento, com dados de 2021.<\/p>\n
\u201cA falta de automatiza\u00e7\u00e3o impacta diretamente no resultado das concession\u00e1rias. Primeiro, porque a \u00e1rea financeira n\u00e3o consegue avaliar, de forma \u00e1gil, qual foi a carga tribut\u00e1ria incidente para apresentar aos seus gestores. Segundo, porque h\u00e1 o risco de fazer o recolhimento fora do prazo ou com inconsist\u00eancias, gerando autua\u00e7\u00f5es e multas do fisco\u201d, explica Rocha.<\/p>\n
Para ele, a \u00e1rea fiscal pode agregar ou destruir valores nas distribuidoras. \u201cAgrega, quando faz o b\u00e1sico. Destr\u00f3i, quando apura os tributos de forma errada ou fora do prazo\u201d, completa.<\/p>\n
No caso das distribuidoras, o consultor lembra que muitos grupos fizeram aquisi\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, o que pode ser uma explica\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia de sistemas legados e ainda n\u00e3o totalmente automatizados.<\/p>\n
Na contram\u00e3o desse cen\u00e1rio, ele cita exemplos como o da Light. A concession\u00e1ria tem um sistema automatizado e recentemente atualizou a ferramenta para a entrega da declara\u00e7\u00e3o EDF-REINF, um m\u00f3dulo espec\u00edfico para atender a Receita Federal. De acordo com a distribuidora, a ado\u00e7\u00e3o melhorou o processo de escritura\u00e7\u00e3o fiscal e a concilia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil dos tributos retidos na fonte.<\/p>\n
Casos de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio como o da Light tamb\u00e9m est\u00e3o abrindo mercado entre os novos entrantes internacionais que investem em energias renov\u00e1veis no Brasil. Para Rocha, os grupos multinacionais sabem que o sistema local \u00e9 complexo e j\u00e1 t\u00eam adotado solu\u00e7\u00f5es nativas para automatizar a apura\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n
A mobilidade de profissionais da \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e fi scal entre as empresas de energia \u00e9 outro fator que tem influenciado na mudan\u00e7a de cultura do segmento, com a ado\u00e7\u00e3o de sistemas automatizados. \u201cMuitos trazem a experi\u00eancia positiva das empresas onde atuaram\u201d, finaliza<\/p>\n